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Novas práticas sociais na RMBH: Políticas públicas, redes de ativismo e direito à cidade | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Em Andamento

A pesquisa se propõe a realizar uma investigação itinerante, que percorra alguns dos territórios populares da RMBH de maneira a identificar novas práticas sociais no território e fomentar a criação de redes de apoio e discussão em torno dos desafios atuais que permeiam o cotidiano desses grupos, bem como possibilitar a troca de experiências. Além disso, pretende-se reunir esforços no sentido de propor, de forma compartilhada, políticas públicas alinhadas aos desafios atuais da metrópole. Para isso, o projeto prevê a realização de oficinas de trabalho itinerantes, seminários temáticos, elaboração de material didático, publicação de artigos e orientação de trabalhos acadêmicos. Para esses processos de discussão e reflexão, serão convidados também agentes públicos (técnicos da esfera governamental), de modo a ampliar a troca. Espera-se, assim, identificar possíveis caminhos para construção de outros modos de vida na metrópole a partir da troca de saberes entre pesquisadores, lideranças comunitárias, ativistas e agentes públicos, além de fortalecer redes e atualizar o sentido de Direito à cidade.

Pesquisadores: Júnia Maria Ferrari de Lima (coordenadora), Jupira Gomes de Mendonça, Luciana Teixeira de Andrade, Cintya Guedes Ornelas, Thiago Canettieri, Marina Sanders Paolinelli, Renato Fontes, Clarissa Veloso, Tais Freire de Andrade Clark, Carina Castro Pedro.

Arquivo historiográfico coletivo: narrativas de lutas urbanas | FAPEMIG – Em Andamento

Esta pesquisa insere-se no contexto da historiografia urbana, especialmente quanto às lutas e disputas protagonizadas no espaço citadino, e cujas narrativas se constituem como importantes referências para a compreensão do território. Com o foco em Belo Horizonte e Região Metropolitana, temos a seguinte questão norteadora: a cidade é fruto da construção coletiva de diferentes atores, classes e grupos. No entanto, as narrativas historiográficas dominantes, bem como os arquivos que as subsidiam, silenciam, em geral, contribuições de parte da sociedade. Como, então, fazer emergir outras narrativas de maneira a combater visões históricas parciais e homogeneizantes a respeito da cidade? Como dar visibilidade às ações ordinárias que produzem cotidiana, coletiva e silenciosamente a cidade e seus sentidos? Nesse sentido, esta pesquisa propõe, nos arquivos policiais do DOPS-MG e da SESP-MG, a identificação, sistematização e mapeamento dos materiais que trazem narrativas de lutas pela constituição, construção e apropriação da cidade por seus habitantes. Ao tornar acessíveis tais narrativas acreditamos contribuir para o avanço dos estudos sobre as lutas e disputas pelo espaço urbano. Outrossim, espera-se também, ao dar aporte para as narrativas que contestam o caráter absoluto da historiografia urbana dominante – dentro e fora do meio acadêmico -, ampliar a imaginação política e a compreensão do fenômeno urbano.

Parte dos resultados da pesquisa estão disponíveis aqui

Pesquisadores: Júnia Maria Ferrari de Lima (coordenadora), Lais Grossi de Oliveira, Tiago Marques Leite, Apollo Gustavo Silva Cardoso, Feli David, Henrique Scaldini Campos.

Soberania em disputa nos territórios minerados | Ementa Parlamentar Deputado Federal Patrus Ananias – Em Andamento

O projeto visa a compreender a complexa relação de interesses econômicos e políticos no contexto da governança dos territórios minerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), aparentemente subordinada aos interesses do capital minerário (nacional e internacional). De maneira mais específica, esta pesquisa busca identificar as estratégias adotadas pelas empresas de mineração no sentido de garantir, paulatinamente, seu domínio não somente sobre o subsolo, mas também sobre o solo dos municípios da região, fragilizando a soberania local. A investigação tem especial interesse nos mecanismos utilizados por essas empresas para fortalecer esse controle – seja pela intensificação na extração dos recursos naturais, seja pela ampliação da propriedade privada nos municípios minerados – bem como nos impactos decorrentes desse controle sobre as administrações locais. Esse quadro de intensificação da minério-dependência tem sido, em alguma medida, facilitado pelo próprio Estado em seu papel de legislar sobre o uso, a ocupação e a exploração desses territórios. Também se configura como objetivo desta pesquisa realizar o III Fórum Metropolitano, nesta edição voltado para o tema da mineração, junto com lideranças da RMBH e público em geral. Além disso, está prevista a publicação de um livro organizado pelas coordenadoras e pesquisadores, cujo conteúdo sintetiza e socializa as pesquisas realizadas apoiadas pela emenda parlamentar do deputado federal Patrus Ananias.

Pesquisadores: Júnia Maria Ferrari de Lima (coordenadora), Jupira Gomes de Mendonça, Laís Grossi de Oliveira, Léa Guimarães Souki, Gabriela Resende Coelho, Mariana Bubantz Fantecelle, Renato Fontes, Gabriel Nascimento, Renata de Leorne Salles, Luciano Cazeca.

Projeto Risco e Sustentabilidade Ambiental nas Metrópoles Brasileiras | Chamada CNPq/MCT 23/2020 – Em Andamento

A pesquisa tem como objetivo a construção de um índice de sustentabilidade ambiental baseado em indicadores de susceptibilidade a eventos naturais que, combinados com indicadores de vulnerabilidade social e capacidade adaptativa de instituições metropolitanas e locais, permitam avaliar, comparar e acompanhar as condições de enfrentamento de regiões metropolitanas brasileiras aos efeitos das mudanças climáticas. O projeto teve início em 2021, com duração prevista de três anos. Conta com recursos do CNPq/Ministério da Ciência e Tecnologia e prevê a alocação de uma bolsa para discente de pós graduação com 12 meses de duração para cada um dos 11 núcleos participantes.

Pesquisadores: Ana Lúcia Brito (coordenadora – PROURB/UFRJ), Rogério Palhares Zschaber de Araújo (coordenador do componente da pesquisa em desenvolvimento pelo Núcleo RMBH do Observatório das Metrópoles sediado no LabUrb-EAUFMG), Natália Aguiar Mól, Marcos Felipe Sudré Sadler, Juliana Luquez.

Governança e Associativismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte | Ementa Parlamentar Deputado Federal Patrus Ananias – Concluída

Diversas análises têm reiterado o enfraquecimento das instâncias institucionalizadas de participação nas administrações públicas nos últimos anos. Por outro lado, um novo modelo de participação com indícios de um maior alinhamento com a agenda neoliberal vem ganhando espaço como prática de governança, indicando uma aproximação entre sociedade civil organizada, Estado e capital privado, no sentido da implementação e gestão das políticas públicas sociais. A partir dessas constatações, este trabalho pretende aprofundar o entendimento desse novo modelo de participação e sua relação com os avanços do projeto e da racionalidade neoliberal sobre as práticas de governança contemporânea, especialmente no que diz respeito à gestão das políticas sociais, a fim de responder algumas questões: poderíamos afirmar que essas novas parcerias entre Estado, sociedade civil e mercado representam um padrão de governança voltado para a promoção de maior bem-estar urbano para a população em geral? Ou, inversamente, é possível identificar, em tais parcerias, estratégias de empresariamento das políticas sociais vinculadas aos interesses do capital privado e visando a uma agenda favorável ao mercado? Qual o papel dos Conselhos e da Sociedade Civil nessa nova agenda, especialmente no que se refere à promoção das políticas públicas e à gestão dos espaços urbanos? O referido projeto tem como recorte empírico, a princípio, os municípios do vetor sul da RMBH impactados pelas atividades minerárias (Brumadinho, Raposos e Nova Lima) e aqueles do vetor norte sob influência do Projeto Aerotrópole (Vespasiano, Confins e Lagoa Santa) também inseridos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Pesquisadores: Junia Maria Ferrari de Lima (Coordenação Geral); Jupira Gomes de Mendonça (Coordenação Técnico-Científica); Renato Barbosa Fontes (Coordenação Técnico-Científica); Bárbara Lúcia Pinheiro de Oliveira França; Clara Silberschneider; Mariana Bubantz; Renata de Leorne Salles; Laís Grossi de Oliveira; Gabriel da Cruz Nascimento; Gabriela Resende Coelho; Laura de Paula e Silva; Viviane Fernandes Ribeiro.

Metropolização, desenvolvimento urbano e o direito à cidade: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte | FAPEMIG e CNPq – Concluída

Essa pesquisa busca compreender as transformações na dinâmica socioespacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte que marcaram o final do século XX, em decorrência dos processos de reestruturação produtiva e do rearranjo das estruturas de poder e de controle. Assim, busca também refletir sobre a real capacidade de governança no nível metropolitano, associada à capacidade institucional dos municípios para aderir a ela, visando a contribuir também para a formação de uma identidade metropolitana e compreender o novo regime urbano que se configura no vetor norte de Belo Horizonte. Pretende-se, assim, contribuir para o entendimento dos novos processos de estruturação das metrópoles brasileiras, na tentativa de construir bases para processos de planejamento mais democráticos, bem como políticas urbanas mais comprometidas com a equidade e justiça urbanas. A pesquisa tem interlocução com os recentes estudos sobre as transformações e permanências observadas na ordem urbana das metrópoles brasileiras, em consonância com o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT/Observatório das Metrópoles.

Pesquisadores: Jupira Gomes de Mendonça (Coordenação), Junia Maria Ferrari de Lima, Luciana Teixeira de Andrade, Natália Aguiar Mol, Rita de Cássia Lucena Velloso, Rogério Palhares Zschaber de Araújo, Mestrandos, Doutorandos e Bolsistas de Iniciação Científica, São solicitadas duas bolsas: 01 DTI-B e 01 DTI-C.

As Metrópoles e o Direito à Cidade (Programa de pesquisa da Rede Observatório das Metrópoles) | CNPq/INCT Observatório das Metrópoles | 2016 – Em Andamento

O projeto tem como objetivos principais: (i) Contribuir para colocar a questão do desenvolvimento urbano no centro do debate sobre desenvolvimento nacional reconhecendo a importância da dinâmica urbana-metropolitana como elemento crucial para pensar o passado, o presente e o futuro da nação brasileira; (ii) identificar mecanismos produtores de bloqueios e avanços no bem-estar urbano, na sustentabilidade ambiental e na superação das desigualdades sociais; (iii) desenvolver uma teoria na escala metropolitana, mobilizando conhecimentos disciplinares particulares, e metodologias de pesquisa visando contribuir para a constituição de uma plataforma de conhecimento sobre o tema urbano-metropolitano; e produzir subsídios visando contribuir com a formação de políticas públicas e novos padrões de governança metropolitana fundadas na justiça social e na democracia. Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Sob a coordenação geral dos pesquisadores arrolados abaixo, o projeto é desenvolvido nos 16 núcleos que compõem a rede de pesquisas do Observatório das Metrópoles. Além dos coordenadores gerais do projeto, estão listados os pesquisadores diretamente vinculados ao núcleo RMBH.

Pesquisadores: Jupira Gomes de Mendonça (coordenadora regional deste núcleo – UFMG), Sérgio de Azevedo (coordenador UENF), Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (coordenador IPPUR/UFRJ), Orlando Alves dos Santos Junior (coordenador IPPUR/UFRJ), Júnia Maria Ferrari de Lima, Rogério Palhares Zschaber de Araújo, Natália Aguiar Mol, Bárbara Lúcia Pinheiro França, Luciana Teixeira Andrade, Guilherme de Castro Leiva, Daniel Medeiros de Freitas, Juliana Gonzaga Jayme, Alexandre Diniz, Denise Morado Nascimento, Léa Guimarães Souki, Rita de Cássia Lucena Velloso, Ana Carolina Maria Soraggi, Felipe Nunes Coelho Magalhães, Hamilton Moreira Ferreira, Marcelo Cintra do Amaral, André Henrique de Brito Veloso, André Mourthe de Oliveira, Carolina Portugal, Flávio Torre – Integrante, Jean Legroux, João Bosco M. Tonucci FIlho, Thaís Nassif, Thiago Canettieri, Guilherme Lara C. Tampieri, Julia Ávila Franzoni.