O Boletim Semanal #717 do Observatório das Metrópoles divulgou, no dia 20 de janeiro de 2022, um panorama jurídico-espacial dos conflitos fundiários urbanos da cidade do Rio de Janeiro (2019 -2020), realizado pelo projeto Cartografias Jurídicas. Desde 2018, a sistematização de informações e a produção de análises sobre os conflitos fundiários urbanos na cidade vêm sendo realizadas com o intuito de evidenciar os territórios e as comunidades ameaçados por remoções atualmente em curso no município do Rio de Janeiro, prática acionada tanto por agentes públicos quanto privados. O projeto de pesquisa foi desenvolvido com o apoio do Núcleo Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles (IPPUR-UFRJ), o Grupo de Pesquisa Labá – Direito, Espaço & Política (FND/UFRJ) e o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH/RJ), além de contar com uma importante rede de parceiros. 

Corroborando com outras pesquisas também dedicadas à questão das remoções,  o Cartografias Jurídicas se dedica a discutir as relações entre os espaços da cidade, as formas de moradia popular e os agentes envolvidos nos conflitos fundiários, bem como a predominância do centro da cidade como local de disputa pelo acesso à terra. Evidencia-se, ainda, que os últimos casos identificados pelo grupo dão uma importante atenção às violações ao direito à moradia durante a pandemia do Covid-19. 

Os resultados mais recentes do projeto estão apresentados no documento “Mapeamento jurídico-espacial dos conflitos fundiários urbanos da cidade do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020)”, conteúdo presente também na publicação “Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil 2019-2020”.

Para acessar o conteúdo na íntegra, divulgado pelo site do Observatório das Metrópoles, clique aqui.