No dia 13 de janeiro de 2022, o Boletim Semanal #716 divulgou o livro “Governança de Regiões Metropolitanas: contribuições à luz do Estatuto da Metrópole”, apresentado pelo Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles. A publicação, organizada por Maria do Livramento Clementino e Lindijane Almeida, aborda a governança metropolitana e traz subsídios para ações de integração na Região Metropolitana de Natal – RN. 

 Em síntese, o livro, resultado do Projeto de Pesquisa “Governança Metropolitana: subsídios à integração da Região Metropolitana de Natal”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, busca contribuir para a compreensão de como a governança metropolitana deve ser entendida e pode ser implementada. Ele é estruturado em quatro partes que discutem respectivamente as Experiências Internacionais de Governança Metropolitana, as Experiências Nacionais de Planos Metropolitanos; os Elementos a serem considerados para uma Governança Metropolitana, e os Subsídios para um modelo de gestão da Região Metropolitana de Natal. 

A obra objetiva contribuir para a maior compreensão das estruturas e processos de políticas públicas, tratar dos esforços institucionais e legais ao planejamento metropolitano, potencializar condições que possam favorecer o desenvolvimento e minimizar as disparidades e os desequilíbrios regionais e também contribuir com o aprimoramento dos atuais quadros normativos, instrumentais e teóricos, especialmente a respeito da implementação do Estatuto da Metrópole.

Para mais informações, clique aqui para conferir a publicação oficial no site do Observatório das Metrópoles.

Ademais, o Boletim também divulgou o “Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil 2019-2020”, uma nova edição de um relatório sobre uma ação que objetiva identificar os processos de luta pelo direito à moradia digna. Desenvolvido graças à uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana, (em parceria com o Observatório das Metrópoles, CDES Direitos Humanos, Habitat para a Humanidade Brasil, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, BrCidades e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) o material traz dados do cenário dos conflitos fundiários urbanos em onze estados brasileiros.

Confira aqui a publicação no site do Observatório das Metrópoles.