Núcleo RMBH do Observatório das Metrópoles lança livro Reforma Urbana e Direito à Cidade – Belo Horizonte. O livro integra coleção composta por 17 obras que contém um balanço crítico sobre os caminhos e desafios nas metrópoles brasileiras. Em formato digital, os livros estão disponíveis para download gratuito!

Belo Horizonte é uma cidade que nasceu marcada pela segregação e pela ocupação periférica; quinze anos após a sua inauguração, dois terços da sua população viviam fora da chamada Zona Urbana. No processo de metropolização também prevaleceu a retenção especulativa na área central e os loteamentos informais nas periferias. Mais recentemente, a fragilidade das políticas habitacionais provocou a ocupação organizada de terras urbanas. Seguem em disputa, portanto, na capital e na RMBH, os princípios preconizados pela Reforma Urbana, mesmo depois de governos do campo progressista na cidade.

Este é o quadro em que se inserem as pesquisas do Núcleo Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles, que geraram as reflexões apresentadas neste livro, composto de cinco partes, que agrupam textos curtos. Na Parte 1, é apresentado o panorama no qual se situam as disputas pelo direito à cidade. A Parte 2 discute o sentido da governança neoliberal e suas implicações na RMBH. Como contraponto, é apresentada a trajetória da política de urbanização de favelas em Belo Horizonte, construída a partir da luta dos movimentos sociais e de administrações progressistas. A Parte 3 apresenta reflexões sobre as experiências de luta e da participação da universidade na construção de instrumentos urbanísticos: o Plano Diretor de Belo Horizonte, o PDDI, o Macrozoneamento e as revisões de alguns planos diretores da RMBH. Na Parte 4 é traçado um panorama recente das lutas urbanas por direito à cidade, pelo comum urbano na RMBH, o urbanismo feminista e as grafagens espaciais antirracismo. Finalmente, a Parte 5 apresenta um conjunto de propostas construídas nas discussões entre os pesquisadores do núcleo, entre os participantes do Curso de Formação de Ativistas e Agentes Sociais e, ainda, no III Fórum de Desenvolvimento Metropolitano: Reforma Urbana e Direito à Cidade na RMBH, que foi realizado no dia 24 de setembro de 2022.

Organização: Jupira Mendonça (UFMG), Luciana Teixeira de Andrade (PUC-Minas), Junia Ferrari de Lima (UFMG) e Thiago Canettieri (UFMG)

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